Negado pedido de matrícula na política de cotas a estudante que cursou escola particular com bolsa de 40%

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A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou o pedido de estudante para que a Universidade Federal de...
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Mantida aposentadoria por idade a trabalhador que comprovou 126 meses de atividade exclusivamente rural

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A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve sentença do Juízo de Direito da Comarca de Marcelândia (MT) que concedeu...
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Nada impede denunciação da lide a quem já integra polo passivo da demanda

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A denunciação da lide contra corréu que já integra a relação processual é permitida, não havendo violação ao artigo 70...
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Indenizar dano causado por liminar é consequência natural da improcedência do pedido

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Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou em recurso especial o entendimento de que a...
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ADIs contra lei alagoana que instituiu programa Escola Livre tramitarão em conjunto

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Por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6038, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT),...
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