Alexandre de Moraes toma posse às 16h desta quarta-feira (22) como ministro do STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal se reúne em sessão solene marcada para às 16h desta quarta-feira (22) para dar posse ao jurista Alexandre de Moraes como novo ministro do STF. Natural de São... 

Site do Supremo preserva documentos sobre história do Tribunal e de seus ministros

Com o intuito de documentar elementos que sirvam de subsídio à história do Supremo Tribunal Federal, a Secretaria de Documentação elabora e organiza, no site do STF, os levantamentos chamados de “Pasta... 

Relator reconhece competência de juízes do RJ e do PR e mantém prisão de Sérgio Cabral

Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão julgou improcedente reclamação ajuizada pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, na qual era... 

Erro em classificação de testemunha não gera nulidade da prova

O depoente favorecido em acordo de colaboração premiada não deve ser designado como testemunha, pois são categorias diferentes, que geram provas de valor diferente, “mas a errônea nominação como... 

Jornal maranhense terá de indenizar Sarney em R$ 40 mil por danos morais

Um jornal do Maranhão, chamado Jornal Pequeno – Órgão das Multidões, terá de indenizar o ex-senador José Sarney em R$ 40 mil por danos morais. A decisão unânime foi da Quarta Turma do Superior... 

Primeira Turma não vê improbidade na contratação de advogado pela prefeitura de Ubatuba (SP)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e julgou improcedente ação de improbidade administrativa... 

Gilmar Mendes acusa PGR de crime com vazamentos na Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes, do STF, apontou a ocorrência de crime diante de vazamentos da lista do Janot para a imprensa. O ministro comentou a coluna da ombudsman da Folha de S.Paulo que tratou dos vazamentos,... 

TJ/SP autoriza porte de arma a guardas municipais fora do serviço

A 4ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP concedeu HC para expedição de salvos-condutos a um grupo de integrantes da Guarda Municipal para permitir o porte de arma de fogo fora do local e do horário... 

Ministro Fux autoriza execução de pena de juiz condenado pelo TJ/SP

O ministro Luiz Fux, do STF, negou seguimento a HC impetrado preventivamente pela defesa do juiz de Direito Gersino Donizete do Prado, condenado pelo TJ/SP pelo crime de concussão (art. 316 do CP). A... 

Sindicato não pode celebrar acordo sem autorização prévia do trabalhador

Acordo firmado entre sindicato e empresa sem autorização prévia do trabalhador é inválido. A decisão é do TST, em caso relatado pelo ministro Douglas, que deu provimento à ação rescisória do...