Presidente do STF lamenta a morte de Teori Zavascki, “um dos mais brilhantes juízes da história da nossa Justiça”

“A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País.... 

Ministro Fux manifesta pesar pela morte de Teori Zavascki

“Confirmada a morte do querido amigo e exemplar magistrado Teori Zavascki, o ministro Luiz Fux manifesta profundo sentimento de pesar aos familiares e entes queridos do ministro, destacando o convívio... 

Nota de pesar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu com tristeza e imensa consternação a notícia sobre a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki em acidente aéreo nesta quinta-feira... 

OAB/DF oficia Correios contra redução de salário de advogados

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, oficiou o presidente dos Correios, Guilherme Campos, para cobrar critérios objetivos que expliquem a redução de salários dos advogados da estatal. A mudança... 

Grafite é arte – queira ou não

A mídia e as redes sociais vem sendo palco de um debate, tendo como mote a medida administrativa (programa) do Prefeito da capital paulista denominada “Cidade Linda” onde, segundo alguns veículos... 

Aborto, dolo e culpa

O STF traz o aborto mais uma vez à luz do debate público. A 1ª Turma decidiu por não configurar como crime a interrupção dolosa da gravidez durante os primeiros três meses, na qual resulta na morte... 

Presidente do STF pede informações em ação sobre pagamento de precatórios do RJ

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, requisitou, com urgência, informações à União e a tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro para subsidiar a análise... 

MINISTÉRIO DA SAÚDE INSTITUI DIRETRIZES PARA ATENÇÃO INTEGRAL E HUMANIZADA À MULHER E AO RECÉM-NASCIDO

Em 24 de outubro de 2016 foi publicada a Portaria nº 2.068/2016, por meio da qual o Ministério da Saúde instituiu as diretrizes para atenção Integral e Humanizada à mulher e ao Recém-Nascido em... 

ANVISA PRORROGA PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE MEDICAMENTO

Desde sua edição, a RDC nº 54/2013 trouxe grande movimentação no setor da saúde, pois passou a obrigar que todos os estabelecimentos envolvidos na cadeia do medicamento participassem do Sistema Nacional... 

Carf julga cobrança de R$ 10 mi contra Alexandre Pato

Depois do tenista Guga, é a vez do jogador de futebol Alexandre Pato se defender em um processo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O caso envolvendo o atleta voltou à pauta do tribunal...