Presidente do STF acompanha no TSE resultado das eleições e enfatiza respeito e fidelidade à Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acompanhou no Tribunal Superior Eleitoral a apuração dos votos para presidente da República. Às 19h18, o candidato Jair Bolsonaro foi considerado matematicamente eleito, quando 94,44% das seções estavam apuradas. Logo em seguida, o ministro Toffoli participou da coletiva de imprensa ao lado da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e parabenizou toda a Justiça Eleitoral por cumprir seu papel de guardiã da democracia brasileira, a despeito de todos “os ataques mentirosos e injustos” que sofreu durante o processo eleitoral. Continue reading “Presidente do STF acompanha no TSE resultado das eleições e enfatiza respeito e fidelidade à Constituição”

Presidente eleito, Bolsonaro deverá fazer indicações em quase todos os Tribunais

Eleito para ocupar o cargo máximo do Executivo neste domingo, 28, Jair Bolsonaro deverá nomear ao menos cinco ministros para os Tribunais Superiores em um primeiro mandato, sendo dois no STF. Outros Tribunais como STJ, TST, STM e os Tribunais Regionais Federais também terão vagas a serem preenchidas por nomes indicados pelo presidente eleito nos próximos quatro anos. Continue reading “Presidente eleito, Bolsonaro deverá fazer indicações em quase todos os Tribunais”

TSE divulga vídeos para esclarecer dúvidas e refutar informações falsas nessas eleições

O TSE elaborou uma série de vídeos para orientar os eleitores e refutar informações falsas que circularam na internet. O objetivo é deixar os eleitores esclarecidos antes e durante o dia da votação no segundo turno das eleições, que ocorre no próximo domingo, 28. Continue reading “TSE divulga vídeos para esclarecer dúvidas e refutar informações falsas nessas eleições”

Deputado Ronaldo Lessa é absolvido da acusação de calúnia eleitoral

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (17), absolveu o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) da acusação de calúnia eleitoral (artigo 324, combinado com 327, inciso III, da Lei 4.737/1965). Por maioria de votos, os ministros deram provimento aos embargos infringentes na Ação Penal (AP) 929 e anularam a condenação imposta a Lessa pela Justiça Eleitoral de Alagoas. Os embargos infringentes foram opostos contra acórdão da Segunda Turma do STF que, em apelação penal, havia confirmado a sentença condenatória. Continue reading “Deputado Ronaldo Lessa é absolvido da acusação de calúnia eleitoral”

TSE nega pedido de Haddad e PT para retirar post de Olavo de Carvalho do ar

O ministro Luís Felipe Salomão, substituto do TSE, negou pedido de liminar feito pela coligação “O Povo Feliz de Novo” e pelo candidato à presidência Fernando Haddad para que fossem retiradas do ar postagens do filósofo e escritor Olavo de Carvalho contra o presidenciável. Continue reading “TSE nega pedido de Haddad e PT para retirar post de Olavo de Carvalho do ar”

Eleições 2018: Fique atento às dicas para um pleito tranquilo

No próximo domingo, 7 de outubro, acontece o primeiro turno das eleições 2018. Eleitores brasileiros vão às urnas para eleger deputados distritais e federais, senadores, governadores e presidente da República. Continue reading “Eleições 2018: Fique atento às dicas para um pleito tranquilo”

Reclamação contra rateio do Fundo Especial a candidaturas de mulheres pelo PSOL-CE tem seguimento negado

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL 31944) ajuizada por Edmilson Barbosa Francelino Filho, candidato a deputado federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Ceará, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que validou as regras estabelecidas pelo diretório estadual do partido para distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. Continue reading “Reclamação contra rateio do Fundo Especial a candidaturas de mulheres pelo PSOL-CE tem seguimento negado”

STF mantém normas que preveem cancelamento de título eleitoral por falta de biometria

Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou válidas as normas que autorizam o cancelamento do título do eleitor que não atendeu ao chamado para cadastramento biométrico obrigatório. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 541, na qual o Partido Socialista Brasileiro (PSB) pedia que o eleitor que teve título cancelado por faltar ao cadastramento biométrico fosse autorizado a votar. Continue reading “STF mantém normas que preveem cancelamento de título eleitoral por falta de biometria”

TRE/SP libera propaganda eleitoral que mostra candidata PM atirando em criminoso

A policial militar Kátia Sastre, que atirou em criminoso em porta da escola, pode continuar a exibir a cena em sua propaganda eleitoral televisiva para deputada Federal. Assim definiu, por 4 votos a 2, o TRE/SP, em sessão desta quarta-feira, 19. O colegiado seguiu voto divergente do desembargador Fábio Prieto de Souza. Continue reading “TRE/SP libera propaganda eleitoral que mostra candidata PM atirando em criminoso”