Eleições 2018: Fique atento às dicas para um pleito tranquilo

No próximo domingo, 7 de outubro, acontece o primeiro turno das eleições 2018. Eleitores brasileiros vão às urnas para eleger deputados distritais e federais, senadores, governadores e presidente da República. Continue reading “Eleições 2018: Fique atento às dicas para um pleito tranquilo”

Reclamação contra rateio do Fundo Especial a candidaturas de mulheres pelo PSOL-CE tem seguimento negado

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL 31944) ajuizada por Edmilson Barbosa Francelino Filho, candidato a deputado federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Ceará, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que validou as regras estabelecidas pelo diretório estadual do partido para distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. Continue reading “Reclamação contra rateio do Fundo Especial a candidaturas de mulheres pelo PSOL-CE tem seguimento negado”

STF mantém normas que preveem cancelamento de título eleitoral por falta de biometria

Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou válidas as normas que autorizam o cancelamento do título do eleitor que não atendeu ao chamado para cadastramento biométrico obrigatório. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 541, na qual o Partido Socialista Brasileiro (PSB) pedia que o eleitor que teve título cancelado por faltar ao cadastramento biométrico fosse autorizado a votar. Continue reading “STF mantém normas que preveem cancelamento de título eleitoral por falta de biometria”

TRE/SP libera propaganda eleitoral que mostra candidata PM atirando em criminoso

A policial militar Kátia Sastre, que atirou em criminoso em porta da escola, pode continuar a exibir a cena em sua propaganda eleitoral televisiva para deputada Federal. Assim definiu, por 4 votos a 2, o TRE/SP, em sessão desta quarta-feira, 19. O colegiado seguiu voto divergente do desembargador Fábio Prieto de Souza. Continue reading “TRE/SP libera propaganda eleitoral que mostra candidata PM atirando em criminoso”