Simplicidade no diálogo entre a economia e o direito

Um evento que reuniu mais de 300 pessoas, entre ministros, autoridades de diversas instituições, membros da comunidade jurídica e do meio acadêmico, foi lançada no Espaço Cultural STJ, na noite de terça-feira (25), a tradução em português da obra de Ronald Harry Coase The firm, the market and the law (A firma, o mercado e o direito).

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, destacou que este lançamento oferece ao público a oportunidade de ler em português “um trabalho brilhante, resultado da contribuição de renomados nomes do mundo jurídico”.

A obra foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pelos coordenadores do livro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e o professor da Universidade de São Paulo (USP) Otavio Luiz Rodrigues Junior, e pelo autor do capítulo introdutório, o ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira. A elaboração do estudo introdutório contou com a participação da professora Patrícia Cândido Alves Ferreira, assessora do ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ.

Um grande salto

O ministro da Fazenda falou sobre a obra invertendo a ordem dos elementos que aparecem no título: “Vou começar pelo direito, que estabelece as normas e as bases pelas quais o mercado pode operar, baseado em regras sólidas que garantem o seu bom funcionamento. Depois passo para as firmas, que funcionam como agentes operadores do mercado. Essa inter-relação é muito importante.”

Para Meirelles, o livro destaca o momento em que a sociedade humana deu um grande salto na eficiência. “As pessoas começaram a se relacionar com desconhecidos, confiando em normas e estruturas. Todos passaram a confiar que o sistema vai funcionar. Isso foi um grande avanço econômico”, afirmou.

Simplicidade

Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, o grande mérito do autor está em sua capacidade de simplificar procedimentos e aperfeiçoar o diálogo entre a economia e o direito ao abordar “a inter-relação entre as duas ciências, mantendo a sua independência, mas com a plena consciência da repercussão que uma tem sobre a outra”.

A efetividade desse diálogo também foi ressaltada pelo professor Otavio Luiz Rodrigues Junior. Segundo ele, “a obra auxilia os juristas a entender a economia e os economistas a entender o direito”. Segundo ele, “o Estado deve regular, mas acima de tudo, com eficiência”.

O ministro Dias Toffoli revelou a origem da simplicidade que marcou o discurso da obra. O livro nasceu em 2011, originado da autobiografia de Hans Kelsen, já na quarta edição e esgotada. Para Toffoli, a vivência do autor humanizou e aproximou a sua obra das pessoas não versadas nas complexidades econômicas.

“Queremos divulgar as linhas centrais do pensamento jurídico, filosófico e econômico cuja validação já foi feita, mas que ainda dialoga com a nossa realidade e é inédito na língua portuguesa. A obra é uma contribuição ao pluralismo de ideias, para uma maior interação entre a academia, o Judiciário e a sociedade”, concluiu.

O autor

Ronald Harry Coase nasceu em 1910 e faleceu em 2013, aos 102 anos. Em 1991, recebeu o Prêmio Nobel na área de ciências econômicas.

Entre seus principais estudos estão as obras The nature of the firm (A natureza da firma), de 1937; The problem of social cost (O problema do custo social), de 1960; e The lighthouse in Economics (O farol na economia), de 1974.

Ele viveu a Grande Depressão, a Segunda Guerra Mundial, a queda do Muro de Berlim e o renascimento da China como potência internacional. “Até os seus últimos dias lúcido e com notáveis pensamentos”, ressaltou o ministro Toffoli.

Fonte:http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Simplicidade-no-di%C3%A1logo-entre-a-economia-e-o-direito

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