Intercâmbio de experiências entre França e Brasil pode fortalecer arbitragem, afirma coordenador científico de seminário

Países com foco na evolução dos sistemas de arbitragem, a França e o Brasil possuem capacidade de realizar um contínuo intercâmbio de jurisprudências e experiências para desenvolver novas ideias e concepções sobre os procedimentos arbitrais, sua forma de estruturação e seus benefícios.

A avaliação é do ministro Luis Felipe Salomão, coordenador científico do seminário Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa: A arbitragem na visão comparada. O evento, aberto ao público, será realizado no auditório do STJ, em Brasília, no dia 25 de setembro.

De acordo com o ministro, a arbitragem no Brasil é um “caso de sucesso”, que se consolidou definitivamente após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar constitucional, em 2001, a Lei de Arbitragem. Segundo o ministro, depois da declaração de constitucionalidade, o Brasil alcançou uma posição de destaque internacional em número de casos submetidos à arbitragem e, nesse período, o STJ tem funcionado como um “guardião” da legislação sobre o tema.

“Com esse volume de arbitragem, é natural que haja questionamentos judiciais a respeito da validade dos procedimentos arbitrais. Também temos a característica de que a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras é realizada pela Corte Especial do STJ. Por esse motivo, a doutrina e vários especialistas consideram a jurisprudência do STJ uma das mais avançadas do mundo em termos de preservação do instituto da arbitragem e de validação dos seus efeitos”, apontou o ministro.

Assim como no Brasil, o ministro lembrou que a França também tem tradição em sistemas de arbitragem, tanto que, atualmente, está sediado no país europeu o maior polo de arbitragem do mundo: a Corte Internacional de Arbitragem. Com a difusão do sistema, a Corte de Cassação Francesa também desenvolveu uma jurisprudência robusta no campo da arbitragem.

Temas em construção

Segundo Salomão, a preocupação das cortes dos dois países em preservar seus sistemas de arbitragem motivou a realização do seminário, que servirá como oportunidade para o intercâmbio de informações e discussão de temas específicos, como a concepção de ordem pública em procedimentos de arbitragem internacional e a estrutura para homologação de sentenças arbitrais estrangeiras.

“É um evento que permitirá o cruzamento de jurisprudências e experiências dos tribunais. Faremos um verdadeiro tanque de ideias e de elaboração de novas proposições. Também será um momento para o debate sobre conceitos como soberania e ordem pública, temas que estão sendo construídos pela jurisprudência brasileira neste momento”, disse o coordenador científico.

 

FONTE: STJ

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