Fora do Tom

Por: José Diogo Bastos Neto

Recentemente na cena nacional restou estampado nos jornais candente embate público travado entre altas autoridades do sistema judiciário.

De um lado, o Ministro  do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes reagia contra vazamento a imprensa de denúncia  supostamente constante de colaboração de empreiteiro envolvendo colega de Corte, Ministro Toffoli, atribuindo  pagamento de despesas para reforma de sua residência por terceiros.

Ministro Gilmar  responsabilizou  o Ministério Público pela ilegalidade que só foi possível por ação ou omissão dos representantes do parquet que permitiriam o  vazamento da   denúncia contra o Ministro Toffoli.

Emendou, também, com forte crítica a proposta defendida pelo ministério público de alteração legislativa denominada contra a corrupção com destaque do trecho do projeto que permitiria validação de provas ilícitas desde que tivesse havido boa-fé,  ilustrando sua fala que essa inovação poderia legitimar prova  por meio de tortura sob o manto da boa intenção.

Por fim, alertou a sociedade sobre a extrapolação de conduta por alguns membros do ministério público como se poder autônomo fosse  em protagonismo incondizente com o sistema judiciário e funções institucionais do orgão acusatório.

Essa manifestação de membro da alta corte suscitou imediata reação do procurador geral da república, Rodrigo Janot,  que primeiramente afirmou não ter sido alguém da corporação que pudesse ter causado o vazamento a imprensa  sem  ter aberto expediente interno para aferir eventuais condutas deste jaez de seus colegas,  seguido de suspensão das tratativas para possível colaboração do empreiteiro e depois as encerrando.

O debate público se seguiu com interpretações várias e variadas, como, por exemplo, de um lado,  que o ataque ao Ministro Toffoli através do vazamento ilegal seria retaliação da força tarefa que impusiona a lava jato por conta da  liminar em habeas-corpus por ele concedido para soltar das grades o ex-ministro Paulo Bernardo,  ou, de outro, o Ministro Gilmar teria  atacado o ministério público federal com intuito de enfraquecer o andamento da operação lava jato, tese, aliás,  endossada em nota de associação nacional de magistrados defendendo o seguimento das investigações.

Essas estridentes manifestações públicas de altos membros do poder judiciário nos meios de comunicação, inusuais em país no qual juizes falavam só nos autos e representantes do ministério público não convocavam entrevistas coletivas,  são novidades para a população e tem  gerado vedada luta de conquista de espaço e imagem perante a opinião pública.

Os agentes públicos da cúpula  do judiciário nos últimos tempos, portanto, ganharam visibilidade midiática, maior vigilância sobre suas atuações individuais, e, portanto, se tornaram personagens inseridos no cotidiano dos cidadãos brasileiros.

O novo fenômeno midiático, portanto,  é inovador tanto para os agentes públicos do judiciário, em tese, formados nas ciências jurídicas e restritos a cortes, gabinetes e academias, como a população acostumados a debates pela mídia de políticos e lideres da sociedade civil.

Assim, o tom do debate na imprensa entre membros do poder judiciário, como qualquer nova experiência, merece calibre e compatibilidade de postura funcional sob pena de levar boas discussões de questões jurídicas  se perderem pela forma e não conteúdo.

Agosto/2016

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