TSE nega pedido de Haddad e PT para retirar post de Olavo de Carvalho do ar

O ministro Luís Felipe Salomão, substituto do TSE, negou pedido de liminar feito pela coligação “O Povo Feliz de Novo” e pelo candidato à presidência Fernando Haddad para que fossem retiradas do ar postagens do filósofo e escritor Olavo de Carvalho contra o presidenciável.

A coligação – formada pelos partidos PT, PC do B e Pros – e o candidato alegaram que as publicações contêm conteúdo ofensivo, difamatório e inverídico, ensejando a aplicabilidade da lei das eleições – lei 9.504/97.

Publicação

No último dia 11 de setembro, o filósofo fez uma publicação, em sua página online, na qual afirmou que o candidato Fernando Haddad estaria defendendo o incesto em seu livro intitulado “Desorganizando o Consenso”.

Pedido de liminar

Ao analisar o caso, o ministro considerou que, embora a publicação apresente teor ofensivo ou negativo, “exterioriza o pensamento crítico do representado acerca de uma obra de autoria do candidato, de modo que a liberdade de expressão no campo político-eleitoral abrange não só manifestações, opiniões e ideias majoritárias, socialmente aceitas, elogiosas, concordantes ou neutras, mas também aquelas minoritárias, contrárias às crenças estabelecidas, discordantes, críticas e incômodas”.

Salomão pontuou que, “à luz do princípio da mínima interferência desta Justiça especializada no debate político-eleitoral”, não é o caso de se remover liminarmente as publicações, “pois não traduzem, em juízo preliminar, nenhuma transgressão comunicativa, violadora de regras eleitorais ou ofensiva a direitos personalíssimos, e estão agasalhadas pelo exercício legítimo da liberdade de expressão, nos moldes do art. 5º, inciso IV, daConstituição Federal.

Com isso, indeferiu a liminar pleiteada.

  • Processo: 0601693-34.2018.6.00.0000

Posts polêmicos

No último dia 11, Olavo de Carvalho publicou texto em seu Facebook afirmando que os representantes do atual esquema de poder sofrerão uma total destruição com a vitória de Bolsonaro. Em artigo na Folha de S.Paulo, o compositor Caetano Veloso rebateu o filósofo, dizendo que o texto postado na rede social incita a violência.

 

Fonte: Portal MIGALHAS

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