A Editora Intelecto lança a consagrada obra “Repercussão Geral: Análise de Casos Sobre ICMS”

A Editora Intelecto com objetivo de oferecer os melhores títulos do segmento jurídico, lança em 20 de abril de 2018, às 19 horas, no restaurante Carpe Diem, localizado na Comercial 104 sul, Brasília DF a obra “REPERCUSSÃO GERAL: ANALISE DE CASOS SOBRE ICMS”.

A obra relaciona-se a estudo de casos de repercussão geral relativos ao ICMS julgados pelo STF e está dividida em duas partes. A primeira possui três capítulos que tratarão dos aspectos teóricos correlatos aos estudos dos casos como: o instituto da repercussão geral a luz do que prevê o NCPC de modo que se entenda qual a natureza do instituto; os aspectos teóricos e conceituais do recurso extraordinário que nos permita entender como ele funciona quais as suas características, bem como aspectos conceituais e teóricos do ICMS como funcionamento da sua base de cálculo, seu fato gerador, sua estrutura de cobrança, as regras de substituição tributária, etc.

Superados esses aspectos teóricos, a segunda parte da obra dedicar-se-á a análise de quatorze Recursos Extraordinários, organizados por data de julgamento, relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços sendo treze já transitados em julgado e um (RE nº.593.849) já julgado, mas ainda não transitado em julgado.

A análise dos casos buscou discorrer sobre os elementos que compuseram o julgamento, especificando as razões e critérios de conhecimento da repercussão geral, detalhando o mérito da decisão com a apresentação de votos que conduziram o julgamento e dos que foram vencidos, realizando, por fim, uma análise crítica do julgado de modo que se possa discutir aspectos técnicos e conceituais utilizados pelos ministros.

Coordenadores:
Marcos Aurélio Pereira Valadão
Ricardo Victor Ferreira Bastos

 

 

 

 

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