Lançamento do livro INTRODUÇÃO AO DIREITO ADUANEIRO da Editora Intelecto

Editora Intelecto, com objetivo de oferecer os melhores títulos do segmento jurídico, lança em 18 de outubro, às 19 horas, na sede da Editora Noeses, localizada na Rua Bahia, 1282- Higienópolis – CEP 01244-000 – São Paulo – SP, a obra jurídica “INTRODUÇÃO AO DIREITO ADUANEIRO”.

A obra tem como objetivo apresentar a matéria aduaneira, especialmente sob o viés jurídico, e sua ligação com a atividade de comércio internacional, explorando as quatro vertentes do Direito Aduaneiro: o controle aduaneiro, a tributação aduaneira, os regimes aduaneiros especiais e as sanções aduaneiras. Ela é direcionada a todos os alunos que estudam a matéria aduaneira nos cursos de graduação, pós-graduação e profissionalizante em direito tributário, gestão e comércio exterior, bem como aos profissionais e pesquisadores já iniciados na matéria, tendo em vista a análise avançada em diversos temas apresentados pelo autor.

Desenvolvida em 10 capítulos, divididos em duas partes: a primeira, diretamente ligada às questões tipicamente aduaneiras, incluindo os procedimentos aduaneiros na importação e as sanções aduaneiras; a segunda, relativa a tópicos de tributação aduaneira e aos regimes aduaneiros especiais, destacando-se o regime aduaneiro especial de Drawback. Os capítulos foram escritos de forma a permitir ao leitor uma leitura independente de cada um deles, podendo consultar a obra em um ponto específico em que tiver maior interesse.

O Autor

Rodrigo Mineiro Fernandes é Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Professor e pesquisador nas áreas de Direito Tributário, Direito Aduaneiro, Comércio Exterior, Gestão Fiscal e Tributária e Finanças Públicas, em cursos de pós-graduação, além de instrutor em cursos profissionalizantes e preparatórios.  É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, exercendo seu segundo mandato de Conselheiro titular representante da Fazenda Nacional na Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). É autor do livro “Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica”, editado pela Intelecto em 2016.

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