Publicação apresenta aspectos polêmicos sobre o Direito Aduaneiro

Com US$ 160 milhões exportados e US$ 148 milhões importados até outubro deste ano, o Comércio Exterior brasileiro é importante fonte econômica nacional. O intercâmbio de mercadorias em tempos de globalização gera riqueza e desenvolvimento, mas também pode afetar a competitividade e a estabilidade das economias dos países ou blocos caso não haja um acompanhado de mecanismos adequados de controle. A constante modificação de normas e costumes do Comércio Exterior, cada vez mais normatizado, pode gerar diferentes interpretações.

Neste aspecto, destaca-se a importância do estudo do Direito Aduaneiro como regulador deste processo, possibilitando aos que dele se utilizam o conhecimento de direitos e obrigações, de modo a minimizar divergências procedimentais com os órgãos de controle. O livro “Ensaios de Direito Aduaneiro” faz um apanhado geral apresentando aspectos polêmicos do setor. Os temas apresentados tratam sobre classificação fiscal, valoração aduaneira, entre tantas outras questões práticas no novo setor do Direito. Os textos são estudos doutrinários, análises da realidade prática de acordo com os ofícios de cada um dos participantes da obra.

O livro foi lançado na última semana e é coordenado pelos advogados Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis, sócios do escritório Reis Gonçalves Associados. Eles reuniram em torno de 25 autores para fomentar ensaios do Direito Aduaneiro, trazendo questões práticas e novas interpretações para o mercado em crescente desenvolvimento. “São profissionais de diferentes Estados do Brasil, trazendo novos olhares e possibilidades ao estudo do Direito Aduaneiro”, explica Raquel. “Pouco se escreve sobre Direito Aduaneiro e o ramo é cada vez mais importante pelo crescimento exponencial das transações internacionais do Brasil”, ressalta Gonçalves.

Os autores dos estudos são advogados, professores, auditores fiscais e atuais ou ex-integrantes do CARF. São profissionais de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Editado pela Intelecto, a obra possui em torno de 500 páginas.

Os coordenadores da obra

Cláudio Augusto Gonçalves Pereira é doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP, tem Especialização em Direito Tributário (USP), é mestre em Filosofia do Direito e do Estado (PUC/SP) e especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária. Raquel Segalla Reis é pós-graduada em Direito Aduaneiro da União Europeia pela Universidade de Valência, na Espanha, especialista em Direito de Aduana e do Comércio Exterior (Univali/SC) e especialista em Direito Empresarial (Universidade Estadual de Londrina/PR).

Autor: Slain Franco

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