Publicação sobre Direito Aduaneiro é lançada em Itajaí

O livro Ensaios de Direito Aduaneiro, coordenado pelos advogados Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis, será lançado no dia 20 de novembro na Univali de Itajaí. A publicação faz um apanhado geral apresentando aspectos polêmicos do setor. Em torno de 25 autores foram reunidos e trazem novas interpretações para o mercado, que está em crescente desenvolvimento.

“São profissionais de diferentes estados do Brasil, trazendo novos olhares e possibilidades ao estudo do Direito Aduaneiro”, explica Raquel. “Pouco se escreve sobre Direito Aduaneiro e o ramo é cada vez mais importante pelo crescimento exponencial das transações internacionais do Brasil”, ressalta Gonçalves.

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Até outubro deste ano, foram importados US$ 148 milhões e exportados US$ 160 milhões no Brasil. O intercâmbio de mercadorias em tempos de globalização gera riqueza e desenvolvimento, mas também pode afetar a competitividade e a estabilidade das economias dos países ou blocos caso não haja um acompanhado de mecanismos adequados de controle. A constante modificação de normas e costumes do Comércio Exterior, cada vez mais normatizado, pode gerar diferentes interpretações.

Neste aspecto, destaca-se a importância do estudo do Direito Aduaneiro como regulador deste processo, possibilitando aos que dele se utilizam o conhecimento de direitos e obrigações, de modo a minimizar divergências procedimentais com os órgãos de controle. Os autores dos estudos são advogados, professores, auditores fiscais e atuais ou ex-integrantes do CARF. São profissionais de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Editada pela Intelecto, a obra possui em torno de 500 páginas. O lançamento acontece às 16h no auditório de Direito da Univali.

Autor: Revista Potuária

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