Racismo contra companheira de cela gera regressão de regime

Presa que insultou companheira por racismo teve regressão de regime e interrupção do prazo para novo benefício. A decisão é da 8ª câmara Criminal do TJ/RS.

De acordo com testemunha, a autora se envolveu em uma briga com a companheira de cela, responsável pela limpeza do local. Durante a confusão, as testemunhas alertaram que ela estava cometendo racismo, mas ela alegou que “tinha orgulho de ser gringa e que não era filha de macacos.”

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Para os desembargadores, a presa cometeu falta grave, prevista na lei de Execuções Penais. O relator, desembargador Dálvio Leite Dias Teixeira, destacou que, ainda segundo a lei citada, a prática de crime doloso (mesmo sem condenação) caracteriza falta grave.

“A apenada não apenas descumpriu seu dever de urbanidade para com a colega responsável pela limpeza do local, como também praticou injúria racial contra a apenada que tentou apartar a briga.”

O processo está sob sigilo.

 

Fonte: MIGALHAS

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