Semana Nacional da Conciliação supera resultados de 2016

A XII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ entre 27 de novembro e 1º de dezembro, superou os dados em relação ao ano passado. Durante o evento, foram atendidas 752 mil pessoas e 225 mil processos que estavam em tramitação na Justiça foram solucionados de forma consensual. No total, foram realizadas 318.902 audiências, das quais 70% resultaram em acordos.

Conforme balanço divulgado pelo CNJ, o valor desses acordos atingiu a soma de R$ 1,57 bilhão e a iniciativa reuniu 5 mil magistrados, 6,4 mil conciliadores e 6,8 mil voluntários na esfera estadual, Federal e do trabalho.

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Já em 2016 foram atendidas cerca de 590 mil pessoas. O evento terminou com 130 mil acordos, que representaram R$ 1,2 bilhão em valores homologados pela Justiça. Foram realizadas 444 mil audiências, entre os dias 21 e 25 de novembro.

Para a diretora da câmara privada de mediação e conciliação Vamos Conciliar, Mirian Queiroz, esses números mostram que os métodos consensuais estão se tornando cada vez mais aceitáveis pela população.

A conciliação é um ato de desprendimento, onde as partes poderão expor suas questões e interesses, podendo resolver o conflito de forma rápida, célere e satisfatória para ambos. É o momento de privilegiar a autonomia das partes na tomada de decisões”.

Campanha
A campanha em prol da conciliação é realizada anualmente pelo CNJ desde 2006 e envolve os tribunais de Justiça, Trabalho e tribunais Federais, que selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.

Essas conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.

A conciliação pode ser utilizada em diversos casos, como pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio.

Fonte: Migalhas

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