Ministro Humberto Martins assume a Corregedoria Nacional de Justiça

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), toma posse no cargo de corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira, 28 de agosto. A solenidade, conduzida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá às 9h, na sede do Conselho, em Brasília/DF.

Martins foi indicado para o cargo, em 21 de março, pelo Pleno do STJ e sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 11 de abril. Na mesma data, o magistrado teve a indicação aprovada pelo Plenário da Casa. Em 16 de abril, foi publicado o decreto de nomeação do ministro no Diário Oficial da União.

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos brasileiros. O principal objetivo é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, atuando com base nos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Durante os dois anos de mandato, Humberto Martins permanecerá afastado dos julgamentos das turmas e seções do STJ, mas continuará atuando normalmente na Corte Especial, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal.

Perfil – Natural de Maceió, o ministro se formou em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió. Exerceu a advocacia durante muitos anos e ocupou a Presidência da Associação dos Procuradores de Alagoas entre 1992 e 1994. Foi procurador do Estado, de 1982 a 2002, e presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas por dois mandatos (1998-2000 e 2001-2003), não concluindo o último período por ter sido indicado, em 2002, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.

Em 2006, chegou ao STJ, onde exerceu diversos cargos. Presidiu as Comissões de Jurisprudência e Coordenação; foi corregedor-geral da Justiça Federal; diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal; presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU); ouvidor do STJ; diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Atuou na Segunda Turma e na Primeira Seção, especializadas em Direito Público, na Corte Especial e no Conselho de Administração daquele Tribunal. Atualmente, é o vice-presidente do STJ, cargo que deixa ao assumir a Corregedoria do CNJ.

 

Fonte: CNJ com informações da Assessoria de Comunicação do STJ

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