STF

Homenagens ao ministro Teori são unânimes em destacar seu legado e sua atuação exemplar

Em apenas quatro anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki conquistou a admiração de seus pares, o respeito de membros do Ministério Público, de magistrados, advogados e juristas, bem como dos servidores do Tribunal, dos mais graduados aos mais humildes, por sua sabedoria, humildade e dedicação ao trabalho. Suas intervenções em julgamentos colegiados, tanto na Segunda Turma quando no Plenário do STF, se caracterizavam pela tranquilidade e firmeza com que eram colocadas. Tantas qualidades foram lembradas em inúmeras manifestações desde sua trágica morte, ocorrida na última quinta-feira (19).

Para a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, o ministro Teori Zavascki foi um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história do STF e do País.

“Representa um dos pontos altos na história da nossa Justiça e seu trabalho permanecerá para sempre, e a sua presença e o seu exemplo ficarão como um rumo do qual não nos desviaremos, cientes de que as pessoas morrem, suas obras e seus exemplos, não”, afirmou. O decano do STF, ministro Celso de Melo, exaltou a contribuição do ministro Teori, afirmando que seus “luminosos votos” servirão como “orientação segura e diretriz superior na resolução das graves controvérsias submetidas ao exame do Supremo Tribunal Federal”.

A serenidade do ministro Teori e a forma como se posicionava durante os julgamentos foram lembradas pelo ministro Marco Aurélio. “Ele tocava as coisas com muita temperança, com muita tranquilidade, com muita convicção. Jamais o percebi tenso, presente a necessidade de implementar este ou aquele ato. Sempre se mostrou apegado à ordem jurídica, interpretando-a e dando a solução para os casos concretos.

Estamos sujeitos a desígnios insondáveis e temos que aceitar esses desígnios. Sentimos a ausência do ente querido. O que ele não pode é ser esquecido, e de minha parte jamais será esquecido”, afirmou.

“Um homem de bem, um juiz extremamente competente e um colega leal”, foi assim que o ministro Ricardo Lewandowski o definiu, frisando que será muito difícil repor esta perda.

O ministro Luiz Fux conviveu com o ministro Teori também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de onde ambos saíram, em momentos distintos, para compor o STF. Para Fux, Teori “será daquelas pessoas das quais não só nos lembraremos sempre, mas antes, jamais o esqueceremos pelo bem que realizou em prol do País e da Justiça”.

Para o ministro Dias Toffoli, a serenidade do ministro Teori Zavascki, sua simplicidade, sua humildade marcarão para sempre a Justiça brasileira, especialmente aqueles que tiveram a oportunidade de desfrutar de sua amizade.

O ministro Luís Roberto Barroso considera que a melhor forma de honrar a memória do ministro Teori será conduzir os processos decorrentes da operação Lava-Jato com a mesma seriedade e com a mesma determinação com que ele os conduzia.

“A condução que o ministro Teori fazia da Lava-Jato era impecável. Acho que a melhor forma de se honrar sua memória é continuarmos esse trabalho com a mesma seriedade, com a mesma determinação, tentando mudar o país, dentro da Constituição e dentro das leis. Estou certo de que quem vier a substituí-lo estará imbuído desse espírito e dessa missão que a vida nos reservou”, disse Barroso.

Um “irmão de bancada”. Foi assim que o ministro Edson Fachin descreveu o ministro Teori, já que ambos sentavam lado a lado em Plenário. Fachin lembrou como foi a última conversa entre os dois, no encerramento do ano judiciário de 2016. “Nos despedimos, desejamos um ao outro um bom 2017 e, infelizmente, este ano não contará com a presença física dele. Falamos um pouco sobre o sentido da nossa vida, dos afazeres de ‘alta voltagem’ do ano novo. Então nós dizíamos a importância de manter a serenidade e eu fiz uma brincadeira com Teori dizendo: no seu caso, é um pleonasmo, serenidade combina com seu nome”, contou.

Ao lamentar a morte do ministro Teori, o presidente da República, Michel Temer, afirmou que o que o Brasil mais precisa é de homens como ele, com seu temperamento e sua competência. “Que Deus o conserve e o conserve também na memória dos brasileiros como exemplo a ser seguido”, disse. O reconhecimento do Ministério Público Federal ao ministro Teori Zavascki foi manifestado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que ressaltou sua atuação ética, isenta, discreta e extremamente técnica durante toda sua carreira. “Na relatoria da operação Lava-Jato no STF, o ministro não hesitou em adotar medidas inéditas para o Supremo, a pedido do MPF. É inegável e inquestionável a grande contribuição que o ministro Teori Zavascki deu ao Estado Democrático de Direito Brasileiro a partir de sua atuação como magistrado”, disse Janot.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lembrou a trajetória profissional brilhante do ministro Teori Zavascki como advogado. O ministro iniciou o exercício da advocacia em 1971, com escritório estabelecido em Porto Alegre (RS). Foi também coordenador dos Serviços Jurídicos para o Rio Grande do Sul do Banco Central do Brasil e superintendente Jurídico do Banco Meridional do Brasil S.A., até ser indicado para compor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), pelo quinto constitucional. “Que a atuação discreta e serena do ministro Teori sirva de exemplo para aqueles que ocupam cargos públicos de tamanha relevância em nossa sociedade”, disse o presidente da OAB, Claudio Lamachia.

Várias entidades de classe da magistratura destacaram a trajetória profissional do ministro Teori e suas qualidades de homem público. Entre as homenagens prestadas, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) afirmou em nota que o Supremo Tribunal Federal e o Brasil perdem um magistrado culto, sério, honesto e cumpridor de seus deveres. Da mesma forma, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) afirmou, que, nos últimos anos, o ministro Teori mostrou aos operadores do Direito e a todos que acompanhavam sua carreira no STF como atuar com parcimônia e responsabilidade. “Homem de caráter e conhecimento jurídico indiscutíveis, Teori pontuou sua vida pela retidão de suas atitudes”.

Fonte: stf.jus.br

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