STJ

Abertas inscrições para seminário Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos

Calendário

Até 29 de março, estão abertas as inscrições para o seminário Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos. O evento será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 31 de março. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o seminário conta com a parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça (SDH/MJ) e da Fundação Konrad Adenauer (KAS).

Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos tem por objetivo intensificar o diálogo entre jurisdições, visando a inserção de conhecimento, valores e práticas convergentes com os direitos humanos, e estimular reflexões que considerem os sistemas regionais, europeu e interamericano, bem como o enfoque do Direito Comparado latino-americano e a incorporação de parâmetros protetivos internacionais, no tocante aos instrumentos e jurisprudência internacionais.

A mesa de abertura do seminário será composta pela diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura; o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes; a secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan; e a diretora do Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer, Marie-Christine Fuchs. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do STJ e do Tribunal Superior do Trabalho também participarão dos debates.

Programação

O evento será dividido em três painéis sobre os seguintes temas: Sistema Interamericano e o controle da convencionalidade; Sistema Interamericano e o impacto de sua jurisprudência e o Diálogo entre Cortes e a experiência do controle de convencionalidade na América Latina e Europa. O encerramento terá palestra do ministro Roberto Barroso, do STF, sobre o tema Ética, Direitos Humanos e o Poder Judiciário.

Com o tema Sistema Interamericano e o controle de convencionalidade,o primeiro painel terá como expositores o doutor e professor Victor Bazán, da Argentina, e o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Humberto Sierra.

O painel sobre Sistema Interamericano e o impacto de sua jurisprudência terá como expositora Mariela Morales Antoniazzi, atual investigadora do Max Plank Institute for Comparative Public Law and International Law, de Heidelberg. E, por fim, o terceiro painel, que versará sobre o Diálogo entre Cortes e a experiência do controle de convencionalidade na América Latina e Europa, será presidido pelo ministro do STJ Villas Bôas Cueva e contará com os expositores Luís López Guerra e Roberto de Figueiredo Caldas, atual presidente da Corte Interamericana de Diretos Humanos.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Enfam por magistrados, servidores, estudantes e público em geral.

Fonte:http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Abertas-inscri%C3%A7%C3%B5es-para-semin%C3%A1rio-Di%C3%A1logo-entre-Cortes:-fortalecimento-da-prote%C3%A7%C3%A3o-dos-direitos-humanos

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