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Morre ministro aposentado do STJ José Arnaldo da Fonseca

Morre ministro aposentado do STJ José Arnaldo da Fonseca

Faleceu nesta quarta-feira, 2, em Brasília, aos 81 anos, o ministro aposentado do STJ José Arnaldo da Fonseca. Ele atuou na Corte de 1996 a 2005.

A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, ao informar a Corte do triste acontecimento nesta tarde, registrou a “imensa gratidão por todos os anos de dedicação à Justiça brasileira”.

O velório acontece nesta quarta-feira, 2, a partir das 14h, no Cemitério Campo da Esperança (CES – Asa Sul, Brasília – DF), na Capela 1. O sepultamento será às 16h30.

Carreira

Nascido em Pedra Mole/SE em 25 de novembro de 1935, Fonseca iniciou o curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Sergipe em 1957 e concluiu na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Faculdade do Catete, em 1961.

Foi advogado por vinte anos no Distrito Federal, de 62 a 82, além de subprocurador-Geral da República com atuação no Pleno e na Corte Especial do STJ. Ingressou na magistratura em 1996, quando foi empossado ministro do STJ em vaga destinada ao MP, onde permaneceu por mais de 9 anos.

Publicou artigos doutrinários em diversos livros e revistas jurídicas brasileiras e foi colaborador na obra coletiva “Ensaios Jurídicos – Superior Tribunal de Justiça”, publicada em 2003 pela Editora Consulex.

Ao aposentar-se, em novembro de 2005, destacou o número de julgados que decidiu desde que chegou ao STJ, em junho de 1996. Foram 49.064 no total, 23.251 em órgãos colegiados e 25.830 monocraticamente. Restaram sem julgamento apenas cerca de 150 recursos especiais, que estavam encaminhados ao MP para parecer ou que não foram incluídos em pauta.

Após sua aposentadoria no STJ, associou-se, em 2006, ao escritório Wald e Associados Advogados, onde atuou até 2015.

José Arnaldo deixa esposa e filhos.

Fonte: Migalhas

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