Marcos da Costa e lideranças da advocacia abrem debate na AASP sobre jurisprudência defensiva

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realizou a rodada de debates “Jurisprudência Defensiva: a quem interessa?”, na sede da entidade (20/09). O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou da mesa de abertura do evento. O presidente expôs que o Conselho Secional da OAB SP já extraiu posição de protesto contra a chamada “Jurisprudência defensiva”, que representa a criação por jurisprudência, de obstáculos não previsto em lei para conhecimento de recursos. Continue reading “Marcos da Costa e lideranças da advocacia abrem debate na AASP sobre jurisprudência defensiva”

Entidades da advocacia lançam manifesto contra a jurisprudência defensiva

Entidades representantes da advocacia lançaram manifesto no qual se posicionam contra a “jurisprudência defensiva” – prática adotada pelos Tribunais para o não conhecimento de recursos em razão de apego formal em relação aos pressupostos de admissibilidade recursal. A manifestação das entidades aconteceu durante o evento “Jurisprudência defensiva: a quem interessa? A oposição da advocacia a essa prática dos tribunais”. Continue reading “Entidades da advocacia lançam manifesto contra a jurisprudência defensiva”