Presidente do STF acompanha no TSE resultado das eleições e enfatiza respeito e fidelidade à Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acompanhou no Tribunal Superior Eleitoral a apuração dos votos para presidente da República. Às 19h18, o candidato Jair Bolsonaro foi considerado matematicamente eleito, quando 94,44% das seções estavam apuradas. Logo em seguida, o ministro Toffoli participou da coletiva de imprensa ao lado da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e parabenizou toda a Justiça Eleitoral por cumprir seu papel de guardiã da democracia brasileira, a despeito de todos “os ataques mentirosos e injustos” que sofreu durante o processo eleitoral. Continue reading “Presidente do STF acompanha no TSE resultado das eleições e enfatiza respeito e fidelidade à Constituição”

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Ministro Dias Toffoli apresenta avanços e desafios da Constituição Brasileira na Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa nesta sexta-feira (19) e no sábado (20), em Veneza (Itália), da 116ª Sessão Plenária da Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito (Comissão de Veneza). Em sua palestra, o ministro Toffoli fará uma longa exposição sobre a ordem constitucional no Brasil. Continue reading “Ministro Dias Toffoli apresenta avanços e desafios da Constituição Brasileira na Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito”

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Raquel Dodge destaca Constituição de 1988 como documento fundante da convivência democrática

Em nome do Ministério Público da União (MPU), a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, destacou que o ato de reunir os que atuam no sistema de Justiça, as autoridades da República, a imprensa e o povo para celebrar os 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 reverencia um dos momentos mais importantes da história brasileira: o rompimento de um regime de exceção e arbítrio e a inauguração do regime democrático. Continue reading “Raquel Dodge destaca Constituição de 1988 como documento fundante da convivência democrática”