STF

Ministra nega liberdade a deputado estadual do RJ acusado de corrupção

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no qual a defesa do deputado estadual Paulo Cesar Melo de Sá (MDB-RJ) pedia a revogação de sua prisão preventiva. O parlamentar está preso desde novembro do ano passado por ordem do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) com fundamento no risco à ordem pública em razão da suposta prática de crimes de corrupção passiva. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 161945. Continue reading “Ministra nega liberdade a deputado estadual do RJ acusado de corrupção”

STJ

Quinta Turma nega habeas corpus a ex-prefeito de Indaiatuba (SP)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Reinaldo Nogueira Lopes Cruz, ex-prefeito de Indaiatuba (SP), acusado de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de responsabilidade. Segundo as investigações, o ex-prefeito teria participado de um esquema fraudulento de desapropriação de terrenos na cidade. Continue reading “Quinta Turma nega habeas corpus a ex-prefeito de Indaiatuba (SP)”