STF

Ministro Luiz Fux defende meios de controle para combater a corrupção

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da presidência da Corte, defendeu, nesta terça-feira (22), que o combate à corrupção deve ocorrer através de três meios de controle: social, da mídia e do Ministério Público (MP). Ele participou do painel “Combate à corrupção em um Estado Democrático de Direito”, no III Fórum Jurídico, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). Continue reading “Ministro Luiz Fux defende meios de controle para combater a corrupção”

Pezão se torna réu por corrupção, lavagem e organização criminosa

A JF/RJ aceitou denúncia oferecida pela PGR contra o ex-governador Luiz Fernando Pezão e outras 14 pessoas. Apresentada em dezembro do ano passado no STJ, a ação penal foi remetida à 1ª instância uma vez que Pezão perdeu o foro privilegiado com o fim do mandato no governo do Estado.

O ex-governador está preso desde 29 de novembro do ano passado, quando foi deflagrada a operação Boca de Lobo. Ele é acusado pela prática de atos de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na denúncia, a procuradora-Geral, Raquel Dodge, pediu, além da condenação dos envolvidos com base na participação individualizada, o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 39,1 milhões. Continue reading “Pezão se torna réu por corrupção, lavagem e organização criminosa”

PGR denuncia Temer por corrupção e lavagem de dinheiro no inquérito dos Portos

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, denunciou o presidente Michel Temer e outras cinco pessoas por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

A denúncia foi apresentada no âmbito do inquérito 4.621, que investiga irregularidades na edição do decreto 9.427/17 – Decreto dos Portos – que teria sido editado por Temer para beneficiar empresas do setor portuário em troca de pagamento de vantagens indevidas ao presidente da República. Continue reading “PGR denuncia Temer por corrupção e lavagem de dinheiro no inquérito dos Portos”

STF

Ministra nega liberdade a deputado estadual do RJ acusado de corrupção

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no qual a defesa do deputado estadual Paulo Cesar Melo de Sá (MDB-RJ) pedia a revogação de sua prisão preventiva. O parlamentar está preso desde novembro do ano passado por ordem do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) com fundamento no risco à ordem pública em razão da suposta prática de crimes de corrupção passiva. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 161945. Continue reading “Ministra nega liberdade a deputado estadual do RJ acusado de corrupção”

STJ

Quinta Turma nega habeas corpus a ex-prefeito de Indaiatuba (SP)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Reinaldo Nogueira Lopes Cruz, ex-prefeito de Indaiatuba (SP), acusado de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de responsabilidade. Segundo as investigações, o ex-prefeito teria participado de um esquema fraudulento de desapropriação de terrenos na cidade. Continue reading “Quinta Turma nega habeas corpus a ex-prefeito de Indaiatuba (SP)”