Suspenso julgamento de HC em que defesa de Lula aponta suspeição de ex-juiz Sérgio Moro

Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 164493, por meio do qual a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva alega a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para atuar nas ações penais abertas contra o ex-presidente da República perante a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e pede a nulidade de todos os atos processuais praticados por Moro, com o restabelecimento da liberdade a Lula. O caso começou a ser julgado pela Segunda Turma na sessão desta terça-feira (4) e já conta com dois votos pelo não conhecimento do habeas. Continue reading “Suspenso julgamento de HC em que defesa de Lula aponta suspeição de ex-juiz Sérgio Moro”

STF

Ministro Celso de Mello julga prejudicado recurso de Lula contra decisão que indeferiu seu registro de candidatura

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o Recurso Extraordinário (RE) 1159797, interposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de sua candidatura às eleições presidenciais deste ano em razão de causa de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Continue reading “Ministro Celso de Mello julga prejudicado recurso de Lula contra decisão que indeferiu seu registro de candidatura”

TSE suspende propaganda de Haddad com mensagem de Lula

O ministro Sérgio Banhos, do TSE, determinou nesta segunda-feira, 17, a suspensão de propaganda eleitoral do candidato à presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, na qual são lidos trechos de uma carta com mensagem do ex-presidente Lula em apoio ao presidenciável. Continue reading “TSE suspende propaganda de Haddad com mensagem de Lula”

Coligação e Lula devem parar de praticar atos de campanha sob pena de suspensão

Determinação é do ministro Barroso diante de descumprimento do que decidido pelo TSE. Continue reading “Coligação e Lula devem parar de praticar atos de campanha sob pena de suspensão”

trf

Ministro Fachin nega pedido de Lula para dar efeito suspensivo ao acórdão do TRF-4

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse atribuído efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex do Guarujá (SP). Continue reading “Ministro Fachin nega pedido de Lula para dar efeito suspensivo ao acórdão do TRF-4”

Entidade e advogados se manifestam a favor da candidatura de Lula

O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros e os advogados Alamiro Velludo Salvador Netto e Juliano Breda formularam pareceres nos quais discorrem sobre a elegibilidade de Lula. O instituto defende a posição do Comitê de Direitos Humanos da ONU, sobre a participação de Lula no processo eleitoral em igualdade de condições com os demais candidatos. Já os advogados tratam da plausibilidade de provimento do recurso interposto pela defesa do ex-presidente. Continue reading “Entidade e advogados se manifestam a favor da candidatura de Lula”

STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria de votos, o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava impedir a execução provisória da pena diante da confirmação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de sua condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também por maioria, os ministros negaram pedido para estender a duração do salvo-conduto concedido a Lula na sessão do último dia 22 de março (vencidos, nesse ponto, os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski). Continue reading “STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula”

Relator nega recurso da defesa de Lula sobre parcialidade do juiz Sérgio Moro

Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou seguimento a recurso interposto pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apontava parcialidade do juiz federal Sérgio Moro para conduzir os inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato, os quais se encontram em curso na 13ª Vara Federal de Curitiba. Continue reading “Relator nega recurso da defesa de Lula sobre parcialidade do juiz Sérgio Moro”