Entidades da advocacia lançam manifesto contra a jurisprudência defensiva

Entidades representantes da advocacia lançaram manifesto no qual se posicionam contra a “jurisprudência defensiva” – prática adotada pelos Tribunais para o não conhecimento de recursos em razão de apego formal em relação aos pressupostos de admissibilidade recursal. A manifestação das entidades aconteceu durante o evento “Jurisprudência defensiva: a quem interessa? A oposição da advocacia a essa prática dos tribunais”. Continue reading “Entidades da advocacia lançam manifesto contra a jurisprudência defensiva”